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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:43
Fim de relacionamento amoroso não autoriza parte inconformada a importunar vida alheia
Advogado indenizará atual companheiro da ex-esposa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Polo ativo. Advogado que acompanhava cliente.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 14:48
A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 14:48
A Significação Social do Amor

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Propostas para um Novo Brasil

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Casamento Romântico

Ricardo Corrêa é advogado - [email protected]
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2004 - 01:00
A Soberania do Júri Popular

Contribuição de Ricardo Corrêa - Advogado - [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
A crise financeira e a recuperação de empresas

Angel Ardanáz, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob número 246.617, especialista
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:34
Mulheres sofrem seis vezes mais assédio sexual no ambiente de trabalho do que homens
alega diferença salarial em relação a pares na mesma função são mulheres.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:16
Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas
A decisão leva em conta que o acordo coletivo que previa o pagamento definia que o adicional não teria natureza salarial, mas indenizatória.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:41
Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:30
Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira
benefício denominado "complemento salarial" mesmo sem abrir mão da vantagem
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 13:07
Turma afasta contribuição previdenciária sobre abono de 1/3 de férias
Segundo o relator, embora o abono de 1/3 seja verba acessória à remuneração de férias, sua natureza é indenizatória, e não salarial
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 12:00
Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma
O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 15:45
Desembargador suspende prisões de secretários
cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores

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